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STF autoriza transferência de russo preso em Salvador para unidade prisional da Bahia
Decisão também permite videochamadas com familiares na Rússia e determina verificações sobre pedido de extradição e refúgio.
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Gilmar Mendes nega liminar e mantém impedimento para terceiro mandato na Câmara de Salvador
Ministro considerou que o exercício integral da presidência após sucessão regimental deve ser contabilizado para fins de reeleição.
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TJBA entrega Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa a Sérgio Habib
Solenidade também celebrou os 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, com palestra e visita à cripta do jurista no Fórum Ruy Barbosa.
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Mais Júri: Tribunal do Júri condena homem a 23 anos de prisão pelo homicídio de um idoso em Cristópolis
O Juízo da Vara do Júri de Barreiras condenou Tarcísio da Silva Macedo a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de um idoso de 79 anos, ocorrido em setembro de 2021, no município de Cristópolis.
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Eunápolis: crimes ocorridos há quase 20 anos entram na pauta do Mutirão Júri 5×5
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
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Pedido de demissão por WhatsApp de garçom em Porto Seguro é válido mesmo sem carta assinada
Mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp são válidas para comprovar o pedido de demissão de um trabalhador, mesmo sem a apresentação de uma carta escrita de próprio punho. A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que manteve a sentença da Vara do…
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Plantão Judiciário dos dias 14 e 15/11/2026
Vara do Trabalho : Vara do Trabalho de Cruz das Almas
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TJBA recebe 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação entre 25 e 27 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
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Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
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TJBA formaliza adoção de gêmeos em Mundo Novo; casal adotante também foi acolhido pela adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
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TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
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TJBA recebe exposição sobre pluralidade, ancestralidade e liberdade
Mostra da artista visual Jô Nascimento fica em cartaz de 3 a 13 de novembro de 2026.
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Projeto de São Félix é reconhecido em programa nacional contra violência de gênero
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
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Operação Faroeste: STJ condena desembargadora do TJ-BA e cassa aposentadoria
Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.
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Sedur mantém multa de R$ 98,5 mil contra empresa ligada ao Palazzo Tivoli
Penalidade por infração ambiental foi confirmada após análise de defesa apresentada pela empresa.
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SSP-BA arquiva PAD contra perito aposentado investigado por falhas em laudo
Procedimento apurava suposta negligência na elaboração de documento relacionado a investigação por tráfico de drogas em Santo Amaro.
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MP-BA firma acordo com Santo Antônio de Jesus para ampliar transparência
Município terá de aprimorar o e-SIC, integrar sistema ao Fala.BR e regularizar pedidos de informação em aberto.
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Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
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